Os pagamentos atrasados do INSS são uma preocupação comum entre os beneficiários que aguardam a liberação de valores devidos. Mas, quanto tempo realmente demora para receber esses atrasados? Entender os prazos e processos envolvidos é essencial para evitar confusões e se preparar adequadamente.
O que são os atrasados do INSS?
Os atrasados do INSS correspondem a valores que o Instituto Nacional do Seguro Social deve ao beneficiário em razão de revisões, concessão de benefício retroativo ou demora na análise do pedido. Esses valores podem incluir aposentadorias, pensões, auxílio-doença ou outros benefícios que deveriam ter sido pagos, mas foram atrasados por diversos motivos.
Como funcionam os pagamentos atrasados?
Os atrasados podem ser devidos por diferentes motivos:
Revisão de Benefícios: Quando o INSS revisa um benefício e constata que o valor pago estava incorreto, a diferença é paga retroativamente.
Demora na Concessão do Benefício: Se o INSS demora para aprovar o pedido de aposentadoria, por exemplo, os valores devidos desde a data de entrada do requerimento são considerados atrasados.
Ações Judiciais: Em casos de concessão ou revisão via processos judiciais, os atrasados também são pagos a partir da data de direito até a data de concessão.
Quanto tempo demora para receber os atrasados?
O tempo de pagamento dos atrasados pode variar bastante, dependendo de cada situação:
Via administrativa: Quando o processo ocorre diretamente pelo INSS, o prazo para o pagamento dos atrasados é de até 60 dias após a concessão do benefício. No entanto, atrasos são comuns, e o prazo pode ser maior.
Via judicial: Quando os valores são decididos pela Justiça, o tempo pode variar conforme o tipo de processo. Se os valores forem até 60 salários mínimos, o pagamento ocorre via Requisição de Pequeno Valor (RPV), geralmente em até 60 dias após a decisão judicial. Para valores acima de 60 salários mínimos, o pagamento é feito através de precatório, podendo demorar anos, conforme o orçamento do governo.
Como acompanhar o pagamento?
Para acompanhar o processo de pagamento dos atrasados do INSS, o beneficiário pode:
Consultar o Meu INSS: A plataforma digital do INSS permite acompanhar o status do benefício e eventuais valores atrasados.
Consultar o Portal TRF: Para casos judiciais, o portal do Tribunal Regional Federal (TRF) permite verificar o andamento de RPVs e precatórios.
Procurar Assistência Jurídica: Advogados especializados podem auxiliar no acompanhamento de processos judiciais e fornecer orientações sobre prazos e recebimentos.
Conclusão
O recebimento dos atrasados do INSS pode variar de acordo com o tipo de processo e o valor envolvido. Embora a espera possa ser longa, é importante estar bem informado e acompanhar o andamento do seu pedido para garantir que todos os direitos sejam respeitados.
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